ESTES irmãos Batista devem muitas e muitas explicações à Justiça previamente do voltar a Debater A cerca de delaçãeste premiada e irão que embolsar demasiado dinheiro por multa pelos crimes praticados.Segundo a medicina, “é a expulsão do ovo antes da viabilidade, isto é, previamente do o feto ser capaz por sobrevida extra-uterina”. H… Read More


Para além disso, acredita de que a preocupação perene Destes autores em se definir este talvez possa ser tutelado pelo Direito Penal acaba por afastar a necessária revisão do outras formas por se resolver os conflitos sociais que não pela tutela punitiva.Desta FORMATO, de modo a tentar abarcar novos conteúDestes, tais saiba como o meio ambie… Read More


O ministro lembrou aos colegas da atuaçãeste da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de maneira ilícita na negociaçãeste das colaborações premiadas dos executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e marçeste… Read More


Desde a tua criaçãeste pelo século XIX por Birnbaum, a teoria do natural jurídico que dá solidez ao conceito material por delito pelo Direito Penal, a todos os momentos encontrou vários adeptos e ainda é aceita, nãeste obstante as críticas do sua imprecisãeste e carência por contornos nem a todos os momentos demasiado natural uníssonos.… Read More