fernanda tórtima Fundamentos Explicado

A reportagem da Folha evidencia o qual afirmei cá em maio, três dias previamente por algum vagabundo vazar uma conversa minha utilizando fonte para tentar me constranger. Reproduzo trecho:

O pai da presidente da Comissãeste de Prerrogativas da OAB-RJ, José Carlos Tórtima, nãeste falou publicamente, mas ficou satisfeito com ESTES esclarecimentos feitos pelo desembargador e com as palavras do presidente da Ordem.

“Toda a advocacia acaba atingida pelo comportamento por advogados de que desrespeitam este Ordenação do Ética.”

Ironicamente, este criminalista protestava contra a decisãeste anterior da corte do conceder apenas 1 minuto e meio de modo a a sustentaçãeste oral, diante do Bastante número por rfoius pelo processo em que atua.

III — Pelo domínio funcional do fato, que fundamenta a coautoria, baseada na divisãeste por tarefas entre ESTES autores.

É um absurdo de que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade que se urdiu contra Temer. Aquilo nada tem do “proceder controlada”, prevista pelo Artigo noveº da Lei 12.

Certa feita, num diálogo utilizando um jornalista demasiado influente, na somana em de que vieram à tona os episódios envolvendo Aé especialmentecio Neves e este presidente Temer, afirmei: “Este qual se tem aí nãeste é operaçãeste controlada, mas flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

Este pequeno ministro leu o tempo todo produção preparado por seus assessores. Quando teve qual Discutir de improviso sobre penas, provocou confusãeste, além por deter que pedir desculpas ao revisor.

A exoneraçãeste de Madruga foi anunciada depois por Tórtima e a PGR serem questionados pela Folha por S.Paulo sobre a participaçãeste dela na conversa. Ambos não quiseram se manifestar.

Utilizando base no que ouviram dos votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa no sentido de que a “nova” teoria do domínio do fato — qual, como visto, por nova nada possui — possibilitaria condenações utilizando base em prova indiciária.

Este jornal revelou na ediçãeste desta sexta o teor do encontro em qual ambos discutiram a delação. À tarde, Madruga pediu exoneraçãeste do cargo do coordenador do Genafe (Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral), de modo a este qual fora nomeado por Dodge na terça-feira (19).

850. Retardar 1 flagrante em benefício da prova é diferente por preparar, de forma deliberada, as circunstâncias de modo a este cometimento por um crime.

Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministério Público, este de que deu início a discussões e terminou utilizando voz do prisão ao advogado.

Este de que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um POR DIA desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa de que deve ser fabricada em 1 processo penal acerca da prova dos autos, a partir da presunção de qual algué especialmentem possua participado da prática por determinado crime em razãeste do sua posição hierárquica dentro por determinada estrutura de poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Ainda mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, fonte e nãeste partícipe, quem tem este domínio final A cerca de os fatos típicos, mesmo que pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *